POLÍTICA de PRIVACIDADE do ESPAÇO RITTA CASTRO

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para ajudar a tornar sua visita em nossas páginas o mais agradável possível, bem como a garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores é importante para o Espaço Ritta Castro.
Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o Espaço Ritta Castro serão tratadas em concordância com as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet e em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) , o Decreto n 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet) e a Lei da Proteção de Dados Pessoais 13.709/2018 (LEI ORDINÁRIA) de 14/08/2018.
A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou outros.
O uso do Espaço Ritta Castro pressupõe a aceitação deste Acordo de Privacidade. A equipe do Espaço Ritta Castro reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

SEÇÃO 1 - O QUE FAREMOS COM ESTA INFORMAÇÃO? 

Quando você realiza alguma transação com nossas páginas, como parte do processo de compra e venda, coletamos apenas as informações pessoais nome, e-mail (obrigatórios) e telefone (opcional). Email Marketing ou Tele Marketing será realizado apenas caso você permita. Nestes emails você poderá receber notícia sobre nossa empresa, novos produtos e outras atualizações. 

Somos produtores de cursos online. Hospedamos e fazemos a venda através de sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Informações como CPF, identidade, cartão de crédito ou conta bancária, endereço, são coletadas por eles para proceder a transação. Essas Plataformas possuem sua própria política de privacidade e solicitamos que leiam estas informações no ato da compra. 

Nesses casos, o Espaço Ritta Castro exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.

SEÇÃO 2 - CONSENTIMENTO 

Como vocês obtêm meu consentimento? 

Quando você fornece informações pessoais como nome e email, para completar: uma transação, verificar seu cartão de crédito, fazer um pedido, providenciar uma entrega ou retornar uma compra. Após a realização de ações entendemos que você está de acordo com a coleta de dados para serem utilizados pela nossa empresa e empresas parceiras. Se pedimos por suas informações pessoais por uma razão secundária, como marketing, vamos lhe pedir diretamente por seu consentimento, ou lhe fornecer a oportunidade de dizer não. 

E caso você queira retirar seu consentimento, como proceder? 

Se após você nos fornecer seus dados, você mudar de ideia, você pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, entrando em contato conosco em [email protected] ou nos enviando uma correspondência em: Espaço Ritta Castro - Rua Araújo Leitão 607 bloco 3 apartamento 805 - Engenho Novo – RJ – CEP 20.715-310

SEÇÃO 3 - DIVULGAÇÃO 

Podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Uso.

SEÇÃO 4 - SERVIÇOS DE TERCEIROS 

O Espaço Ritta Castro possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo.

Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.

No geral, os fornecedores terceirizados usados por nós irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem.

Entretanto, certos fornecedores de serviços terceirizados, tais como gateways de pagamento e outros processadores de transação de pagamento, têm suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que somos obrigados a fornecer para eles de suas transações relacionadas com compras.

Para esses fornecedores, recomendamos que você leia suas políticas de privacidade para que você possa entender a maneira na qual suas informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Em particular, lembre-se que certos fornecedores podem possuir instalações que são localizadas em jurisdições diferentes a sua. Assim, se você quer continuar com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor de serviço terceirizado, então suas informações podem tornar-se sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões) nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Como um exemplo, se você está localizado no Canadá e sua transação é processada por um gateway de pagamento localizado nos Estados Unidos, então suas informações pessoais usadas para completar aquela transação podem estar sujeitas a divulgação sob a legislação dos Estados Unidos, incluindo o Ato Patriota.

Uma vez que você deixe as páginas do Espaço Ritta Castro ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Uso do Espaço Ritta Castro. 

Exemplo: Links 

Quando você clica em links na nossa loja, eles podem lhe direcionar para fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

SEÇÃO 5 - SEGURANÇA 

Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas da indústria para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas, por isso optamos por nos afiliar a uma empresa com vasta experiência nesta área. O Espaço Ritta Castro NÃO solicita ou armazena dados como: CPF, identidade, cartão de crédito ou conta bancária, endereço. Somos produtores de cursos online e hospedamos e fazemos a venda através de plataforma que possui sua própria política de privacidade e solicitamos que verifiquem estas informações no ato da compra. Os únicos dados por nós solicitados são o nome e um email válido para que possamos manter comunicação e entregar o produto que é via email.

SEÇÃO 6 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, então, por favor, revise-a com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Se fizermos alterações de materiais para essa política, iremos notificá-lo aqui que eles foram atualizados, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos e sob que circunstâncias usamos e/ou divulgamos.
Se nosso espaço for adquirido ou fundido com outra empresa, suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários para que possamos continuar a vender produtos para você.
O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet o Espaço Ritta Castro se dá por prazo indeterminado.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pelo Espaço Ritta Castro, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, desde que cumpridos os prazos de duração dos contratos em vigor.

SEÇÃO 7 - LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Na interpretação dos presentes Termos de Uso, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a estes Termos de Uso serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Rio de Janeiro - RJ, 11 de Setembro de 2020.

POLÍTICA de COOKIES do ESPAÇO RITTA CASTRO

SEÇÃO ÚNICA - COOKIES

Os Cookies e Web Beacons

Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoas quando visitam nossas páginas. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais como fóruns. Em adição também utilizamos publicidade de terceiros em algumas páginas para suportar os custos de manutenção. Alguns destes publicitários, poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons quando publicam em nossas páginas, o que fará com que esses publicitários (como o Google através do Google AdSense) também recebam a sua informação pessoal, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (mostrar publicidade do Rio de Janeiro apenas aos leitores oriundos do Rio de Janeiro por ex.) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como mostrar publicidade de restaurante a um utilizador que visita sites de culinária regularmente, por ex.).
Você detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com as nossas páginas, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.

Cookie DoubleClick Dart

O Google, como fornecedor de terceiros, utiliza cookies para exibir anúncios no nosso website. Com o cookie DART, o Google pode exibir anúncios com base nas visitas que o leitor fez a outros websites na Internet. Os utilizadores podem desativar o cookie DART visitando a Política de privacidade da rede de conteúdo e dos anúncios do Google.

TERMOS de USO do ESPAÇO RITTA CASTRO

Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) , o Decreto n 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet) e a Lei da Proteção de Dados Pessoais 13.709/2018 (LEI ORDINÁRIA) de 14/08/2018.

Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.

Recomendamos aos membros que, previamente à utilização dos sites, plataformas ou aplicações de Internet, realizem atenta leitura dos presentes TERMOS DE USO.

1. OBJETO

Através dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, o Espaço Ritta Castro disponibiliza aos membros o acesso a diversos conteúdos e serviços. Os presentes Termos de Uso regulam a sua utilização.

2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet implica na adesão simultânea aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política da Privacidade e Segurança.

3. CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET

O Espaço Ritta Castro é um conjunto de páginas destinadas a oferecer opções de estudos pagos e gratuitos para você escolher o que melhor combina com sua necessidade atual. Contudo, é importante ficar claro que apesar do Espaço Ritta Castro fornecer cursos, serviços, ferramentas e informações, os resultados dependem única e exclusivamente do seu esforço e dedicação, não havendo, por parte do Espaço Ritta Castro, qualquer garantia de retorno do investimento ou de ganhos e resultados futuros.

Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicações de Internet não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, tornando-se membro, através da criação de uma Conta, com Login e Senha própria, além de outros dados a seu respeito. O processo de criação de uma Conta também poderá incluir sistemas de validação da identidade do usuário. Para alguns cursos, serviços ou ferramentas, será necessário comprar ou tornar-se assinante, mediante o pagamento de um valor, com possibilidade de parcelamento.

Eventualmente, alguns cursos, serviços ou ferramentas ainda poderão exigir a criação de logins e senhas específicos, bem como conter regramentos e formas de acessos diferenciados. Em caso de dúvida, por favor, contate o suporte pelo e-mail [email protected]
No momento da contratação de cada curso, serviço ou ferramenta você será direcionado a uma plataforma de gerenciamento de venda e assinatura de produtos digitais que por ser onde hospedamos e vendemos os materiais digitais, possui sua própria política de privacidade e termos de uso (sugerimos a leitura). Ela informará em detalhe os recursos e funcionalidades aos quais você terá direito

O Espaço Ritta Castro disponibiliza garantia de 7 (sete), 14 (quatorze) ou 21 (vinte e um) dias dependendo do tipo de curso, serviço ou ferramenta oferecida, período durante o qual o assinante poderá desistir da sua contratação enviando e-mail para [email protected] . Em caso de desistência, o serviço será cancelado e o assinante será ressarcido de todos os valores pagos. Contudo, esgotado esse período de garantia, a contratação e o pagamento integral do produto independentemente se à vista ou mediante parcelamento do preço tornam-se irrevogáveis e irretratáveis.

É responsabilidade do usuário/membro/assinante prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não divulgando a terceiros.

Cada membro é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.

O Espaço Ritta Castro não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários/membros/assinantes, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuário/membro/assinante ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

O Espaço Ritta Castro não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

O usuário/membro/assinante obriga-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de Internet de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento.

É especialmente vedado ao usuário/membro/assinante dos sites, plataformas e aplicações de Internet publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicações de Internet, ou, ainda, a outros usuários.

Também é vedado ao usuário/membro/assinante efetuar postagens de cunho comercial relacionadas a quaisquer outros produtos ou serviços, de qualquer segmento de mercado.

A publicação de quaisquer conteúdos pelos membros nos sites, plataformas e aplicações de Internet, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevocável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pelo Espaço Ritta Castro, nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do Espaço Ritta Castro mantêm um canal de atendimento ao usuário/membro/assinante e para denúncia de perfis/dados falsos através do endereço eletrônico [email protected] .

Os sites, plataformas e aplicações de Internet se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar contas de membros e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuário/membro/assinante que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

Essa condição, todavia, não configura obrigação do Espaço Ritta Castro, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3 da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o Espaço Ritta Castro não garante disponibilidade permanente dos serviços e funcionalidades de seus sites, plataformas e aplicações de Internet, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, a qualquer tempo.

Quando for razoavelmente possível, o Espaço Ritta Castro informará previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.

O Espaço Ritta Castro não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de seus sites, plataformas e aplicações de Internet ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.

Os conteúdos disponibilizados através dos sites, plataformas e aplicações de Internet poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas mediante e-mail para [email protected]

5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O Espaço Ritta Castro zela pela privacidade dos dados de seus membros, nos termos da Política de Privacidade e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para qualquer finalidade ilícita, de acordo com o definido pela legislação em vigor e pelos presentes Termos de Uso.

Contudo, o membro deve ter ciência de que frequentemente fraudadores tentam se valer de ferramentas funcionais para fins escusos, visando a obter informações pessoais.

O Espaço Ritta Castro ADOTA as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia de dados pessoais e NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.

Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome do Espaço Ritta Castro, colabore enviando denúncia para [email protected]

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através dos sites, plataformas e aplicações de Internet não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet.

Sempre que os sites, plataformas e aplicações de Internet oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, LinkedIn, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e a que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet.

Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:

(I) realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet.

(II) transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet do Espaço Ritta Castro a terceiros;

(III) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas e aplicações de Internet, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;

(IV) a transmissão eletrônica dos sites, plataformas e aplicações de Internet ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet em rede;

(V) o uso de plataformas e aplicações de Internet por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.

7. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do Espaço Ritta Castro podem conter conexões e links para outros sites na Internet.

A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre o Espaço Ritta Castro e os proprietários das páginas externas.

O Espaço Ritta Castro não avalia previamente, nem controla ou aprova os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.

8. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO

Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, o Espaço Ritta Castro exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.

O Espaço Ritta Castro exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.

O membro é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de Internet, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.

9. PRAZO E ALTERAÇÕES

O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet o Espaço Ritta Castro se dá por prazo indeterminado.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pelo Espaço Ritta Castro, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, desde que cumpridos os prazos de duração dos contratos em vigor.

Os presentes Termos de Uso também poderá ser alterado a qualquer tempo.

10. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Na interpretação dos presentes Termos de Uso, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a estes Termos de Uso serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Rio de Janeiro - RJ, 11 de setembro de 2020.

ESPAÇO Ritta Castro